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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
29/12/2022 Extratos de Termos Aditivos Contratuais DEZEMBRO 2021 Extratos Extratos de Termos Aditivos Contratuais Baixar Arquivo
28/12/2022 Extratos de Termos Aditivos Contratuais DEZEMBRO 2021 Extratos Extratos de Termos Aditivos Contratuais Baixar Arquivo
27/12/2022 Decreto nº 198_2021 - Decreta Situação de Emergência DEZEMBRO 2021 Decretos Decreto nº 198_2021 - Decreta Situação de Emergência Baixar Arquivo
27/12/2022 Parecer nº 007-2021 - Avaliação de Unidade e validação do ano letivo de 2021 DEZEMBRO 2021 Parecer nº 007-2021 - Avaliação de Unidade e validação do ano letivo de 2021 Baixar Arquivo
23/12/2022 Decreto nº 197-2021 - Aprova QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa para o exerecício de 2022 DEZEMBRO 2021 Decretos Decreto nº 197-2021 - Aprova QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa para o exerecício de 2022 Baixar Arquivo
23/12/2022 QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa para o exerecício de 2022 DEZEMBRO 2021 QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa para o exerecício de 2022 Baixar Arquivo
22/12/2022 Decreto nº 196_2021 - Recesso Natalino DEZEMBRO 2021 Decretos Decreto nº 196_2021 - Recesso Natalino Baixar Arquivo
21/12/2022 Resolução CMAS nº 007-2021 - Aprovação do Plano de Assistência Social 2022 a 2025 DEZEMBRO 2021 Resoluções Resolução CMAS nº 007-2021 - Aprovação do Plano de Assistência Social 2022 a 2025 Baixar Arquivo
14/06/2022 Decreto nº 064_2022 - Ponto Facultativo JUNHO 2022 Decretos Decreto nº 064_2022 - Ponto Facultativo Baixar Arquivo
08/06/2022 Decreto nº 063_2022 - Nomeia Coordenadora Pedagógica - Manoela Maria Pereira de Oliveira JUNHO 2022 Decretos Decreto nº 063_2022 - Nomeia Coordenadora Pedagógica - Manoela Maria Pereira de Oliveira Baixar Arquivo
08/06/2022 Errata - Portaria nº 002-2022 - JUNHO 2022 Errata - Portaria nº 002-2022 - Baixar Arquivo
07/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06-2022 JUNHO 2022 Decretos EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06-2022 Baixar Arquivo
07/06/2022 Extratos de Termos Aditivos JUNHO 2022 Extratos Extratos de Termos Aditivos Baixar Arquivo
02/06/2022 Decreto nº 059_2022 JUNHO 2022 Decretos Decreto nº 059_2022 - Exonera Diretora da Escola Mariana Francisca de Oliveira - Manoela Maria Pereira de Oliveira Baixar Arquivo
02/06/2022 Decreto nº 060_2022 JUNHO 2022 Decretos Decreto nº 060_2022 - Exonera Coordenadora Pedagógica - Daniela Luzia Alves dos Santos Baixar Arquivo
02/06/2022 Decreto nº 061_2022 JUNHO 2022 Decretos Decreto nº 061_2022 - Nomeia Diretora da Escola Mariana Francisca de Oliveira - Daniela Luzia Alves dos Santos Baixar Arquivo
30/05/2022 Extratos de Termos Aditivos MAIO 2022 Extratos Extratos de Termos Aditivos Baixar Arquivo
30/05/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 2° BIMESTRE 2022 E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022 MAIO 2022 Extratos RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 2° BIMESTRE 2022 E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022 Baixar Arquivo
27/05/2022 Extratos de Contratos - Referência - Maio 2022 MAIO 2022 Extratos Extratos de Contratos - Referência - Maio 2022 Baixar Arquivo
26/05/2022 Edital - Audiência Pública 1º Quadrimestre 2022 MAIO 2022 Editais Edital - Audiência Pública 1º Quadrimestre 2022 Baixar Arquivo
23/05/2022 Extrato 1º APOSTILAMENTO - Contrato Nº 048-2022 - AUTO POSTO WANDERLEYENSE LTDA MAIO 2022 Extratos Extrato 1º APOSTILAMENTO - Contrato Nº 048-2022 - AUTO POSTO WANDERLEYENSE LTDA Baixar Arquivo
19/05/2022 Decreto nº 053_2022 - Dispõe sobre nomeação Diretor de Unidade de Saúde - Gilmar Ferreira MAIO 2022 Decretos Decreto nº 053_2022 - Dispõe sobre nomeação Diretor de Unidade de Saúde - Gilmar Ferreira Baixar Arquivo
16/05/2022 Portaria nº 002-2022 - Constituição dos Comitês Escolares para Re- Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos MAIO 2022 Portarias Portaria nº 002-2022 - Constituição dos Comitês Escolares para Re- Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos Baixar Arquivo
16/05/2022 Decreto nº 046_2022 - Concede Licença Sem Vencimento - Jusciedina Celia Pereira Salles MAIO 2022 Decretos Decreto nº 046_2022 - Concede Licença Sem Vencimento - Jusciedina Celia Pereira Salles Baixar Arquivo
16/05/2022 Decreto nº 047_2022 - Concede Licença Sem Vencimento - Zeni Conceição dos Santos MAIO 2022 Decretos Decreto nº 047_2022 - Concede Licença Sem Vencimento - Zeni Conceição dos Santos Baixar Arquivo
12/05/2022 Extrato - 1º Apostilamento ao CT Nº 057-2021- GILTON CAMPOS DUMAS MAIO 2022 Extratos Extrato - 1º Apostilamento ao CT Nº 057-2021- GILTON CAMPOS DUMAS Baixar Arquivo
11/05/2022 Decreto nº 045_2022 - Exonera a Pedido Jessiara Lopes Bernadete - Merendeira MAIO 2022 Decretos Decreto nº 045_2022 - Exonera a Pedido Jessiara Lopes Bernadete - Merendeira Baixar Arquivo
10/05/2022 Extratos de Termos Aditivos MAIO 2022 Extratos Extratos de Termos Aditivos Baixar Arquivo
10/05/2022 Edital de Convocação LDO MAIO 2022 Extratos Edital de Convocação LDO Baixar Arquivo
10/05/2022 Título da Matéria: Extrato do 1º APOSTILAMENTO ao Contrato Nº 058-2022 - ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI MAIO 2022 Extratos Título da Matéria: Extrato do 1º APOSTILAMENTO ao Contrato Nº 058-2022 - ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI Baixar Arquivo
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