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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
21/12/2023 Extrato 1º Apostilamento ao CT nº 176-2022 - VIVIANE PEREIRA DEZEMBRO 2022 Extratos Extrato 1º Apostilamento ao CT nº 176-2022 - VIVIANE PEREIRA Baixar Arquivo
21/12/2023 Portaria SME nº 010-2022 - Orientações Gerais para o encerramento do ano letivo 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias Portaria SME nº 010-2022 - Orientações Gerais para o encerramento do ano letivo 2022 Baixar Arquivo
21/12/2023 Parecer CME nº 006-2022 - Revoga a extinção da escola João Aldino DEZEMBRO 2022 Parecer CME nº 006-2022 - Revoga a extinção da escola João Aldino Baixar Arquivo
20/12/2023 Extratos de Termos Aditivos DEZEMBRO 2022 Ordem de Serviço Extratos de Termos Aditivos Baixar Arquivo
17/01/2023 Decreto nº 007_2023 - Dispõe sobre Exoneração - Daniela Luzia JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 007_2023 - Dispõe sobre Exoneração - Daniela Luzia Baixar Arquivo
17/01/2023 Decreto nº 008_2023 - Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 008_2023 - Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica Baixar Arquivo
17/01/2023 Decreto nº 009_2023 - Dispõe sobre Exoneração de Vice Diretor - Cleiton Souza JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 009_2023 - Dispõe sobre Exoneração de Vice Diretor - Cleiton Souza Baixar Arquivo
17/01/2023 Decreto nº 010_2023 - Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar - Cleiton de Souza JANEIRO 2023 Resoluções Decreto nº 010_2023 - Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar - Cleiton de Souza Baixar Arquivo
17/01/2023 Decreto nº 011_2023 - Dispõe sobre Nomeação de Vice Diretora - Arlete Chaves JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 011_2023 - Dispõe sobre Nomeação de Vice Diretora - Arlete Chaves Baixar Arquivo
16/01/2023 Decreto nº 006_2023 - Dispõe sobre Exoneração - João Batista Gonçalves Porto JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 006_2023 - Dispõe sobre Exoneração - João Batista Gonçalves Porto Baixar Arquivo
12/01/2023 Decreto nº 004_2023 - Dispõe sobre Licença Premio - Monica da Silva JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 004_2023 - Dispõe sobre Licença Premio - Monica da Silva Baixar Arquivo
12/01/2023 Decreto nº 005_2023 - Dispõe sobre Licença Prêmio - Marcela de Souza JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 005_2023 - Dispõe sobre Licença Prêmio - Marcela de Souza Baixar Arquivo
12/01/2023 Extratos de Termos Aditivos - 12 janeiro 2023 JANEIRO 2023 Extratos Extratos de Termos Aditivos - 12 janeiro 2023 Baixar Arquivo
09/01/2023 Decreto nº 003_2023 - Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS FUNDEB JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 003_2023 - Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS FUNDEB Baixar Arquivo
02/01/2023 Decreto nº 002_2023 - Feriados Municipais JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 002_2022 - Feriados Municipais Baixar Arquivo
02/01/2023 Decreto nº 001-2023 - Programação Financeira JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 001-2023 - Programação Financeira Baixar Arquivo
30/12/2022 Extratos de Termos Aditivos DEZEMBRO 2022 Extratos Extratos de Termos Aditivos Baixar Arquivo
22/12/2022 Decreto Nº 107-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 2.091.250,42 - Favor publicar na edição de 22 de dezembro de 2022. DEZEMBRO 2022 Decretos Decreto Nº 107-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 2.091.250,42 - Favor publicar na edição de 22 de dezembro de 2022. Baixar Arquivo
22/12/2022 Decreto Nº 107-A-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 1.000.000,00 - Favor publicar na edição de 22 de dezembro de 2022. DEZEMBRO 2022 Decretos Decreto Nº 107-A-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 1.000.000,00 - Favor publicar na edição de 22 de dezembro de 2022. Baixar Arquivo
22/12/2022 Decreto Nº 107-B-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 980.000,00 DEZEMBRO 2022 Decretos Decreto Nº 107-B-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 980.000,00 Baixar Arquivo
22/12/2022 Decreto Nº 107-C-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 40.000,00 DEZEMBRO 2022 Decretos Decreto Nº 107-C-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 40.000,00 Baixar Arquivo
22/12/2022 Decreto Nº 107-D-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 86.000,00 DEZEMBRO 2022 Decretos Decreto Nº 107-D-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 86.000,00 Baixar Arquivo
22/12/2022 Decreto Nº 107-E-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 5.000,00 DEZEMBRO 2022 Decretos Decreto Nº 107-E-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 5.000,00 Baixar Arquivo
22/12/2022 Decreto Nº 107-F-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 274.000,00 DEZEMBRO 2022 Decretos Decreto Nº 107-F-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 274.000,00 Baixar Arquivo
22/12/2022 Decreto Nº 107-G-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 92.000,00 DEZEMBRO 2022 Decretos Decreto Nº 107-G-2022 - Abre Crédito Suplementar R$ 92.000,00 Baixar Arquivo
20/12/2022 Parecer CME nº 005-2022 - Aprovação Calendário Escolar de 2023 DEZEMBRO 2022 Parecer CME nº 005-2022 - Aprovação Calendário Escolar de 2023 Baixar Arquivo
16/12/2022 Extratos de Termos Aditivos DEZEMBRO 2022 Extratos Extratos de Termos Aditivos Baixar Arquivo
13/12/2022 Extratos de Termos Aditivos DEZEMBRO 2022 Extratos Extratos de Termos Aditivos Baixar Arquivo
12/12/2022 Extratos de Termos Aditivos DEZEMBRO 2022 Extratos Extratos de Termos Aditivos Baixar Arquivo
07/12/2022 Extrato 1º APOSTILAMENTO - CT Nº 064-2021 - CONSTRUMARKS DEZEMBRO 2022 Extratos Extrato 1º APOSTILAMENTO - CT Nº 064-2021 - CONSTRUMARKS Baixar Arquivo
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