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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
11/10/2023 Decreto nº 109-2023 - Regulamenta Procedimentos de Dispensa OUTUBRO 2023 Decretos Decreto nº 109-2023 - Regulamenta Procedimentos de Dispensa Baixar Arquivo
11/10/2023 Decreto nº 110-2023 - Ponto Facultativo - 13 de outubro de 2023 OUTUBRO 2023 Decretos Decreto nº 110-2023 - Ponto Facultativo - 13 de outubro de 2023 Baixar Arquivo
29/09/2023 Decreto nº 106_2023 - Dispõe sobre Licença Prêmio - Telma de Macedo Pacheco SETEMBRO 2023 Decretos Decreto nº 106_2023 - Dispõe sobre Licença Prêmio - Telma de Macedo Pacheco Baixar Arquivo
29/09/2023 Decreto nº 105_2023 - Concede Licença Sem Vencimento - Duilio Reis dos Santos SETEMBRO 2023 Decretos Decreto nº 105_2023 - Concede Licença Sem Vencimento - Duilio Reis dos Santos Baixar Arquivo
27/09/2023 Lei nº 407-2023 - Estabelece o Plano de Carreira ACS e ACE SETEMBRO 2023 Outros Documentos Lei nº 407-2023 - Estabelece o Plano de Carreira ACS e ACE Baixar Arquivo
26/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA 2º QUADRIEMSTRE 2023 SETEMBRO 2023 Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA 2º QUADRIEMSTRE 2023 Baixar Arquivo
21/09/2023 Extratos - Contratos SETEMBRO 2023 Extratos Extratos - Contratos Baixar Arquivo
20/09/2023 Extrato 2º AD CT Nº 116-2022 - PAULO DE SOUZA SETEMBRO 2023 Extratos Extrato 2º AD CT Nº 116-2022 - PAULO DE SOUZA Baixar Arquivo
19/09/2023 Decreto nº 104_2023 - Dispõe sobre Exoneração - Ana Neci Gama SETEMBRO 2023 Decretos Decreto nº 104_2023 - Dispõe sobre Exoneração - Ana Neci Gama Baixar Arquivo
19/09/2023 Decreto nº 101-2023 - Nomeação Diretora Hospitalar - Livia Lima SETEMBRO 2023 Decretos Decreto nº 101-2023 - Nomeação Diretora Hospitalar - Livia Lima Baixar Arquivo
18/09/2023 Extrato - 1º AD CT Nº 047-2023 SETEMBRO 2023 Extratos Extrato - 1º AD CT Nº 047-2023 Baixar Arquivo
13/09/2023 Decreto nº 103_2023 - Prorrogação Licença sem Vencimento - Zeni Conceição dos Santos SETEMBRO 2023 Decretos Decreto nº 103_2023 - Prorrogação Licença sem Vencimento - Zeni Conceição dos Santos Baixar Arquivo
12/09/2023 Portaria SME nº 003-2023 - Aprova Regulamento IV Conferência Cultura SETEMBRO 2023 Portarias Portaria SME nº 003-2023 - Aprova Regulamento IV Conferência Cultura Baixar Arquivo
12/09/2023 Decreto nº 102-2023 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura SETEMBRO 2023 Decretos Decreto nº 102-2023 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura Baixar Arquivo
12/09/2023 Divulgação de Resultado Final - Processo Diretor SETEMBRO 2023 Outros Documentos Divulgação de Resultado Final - Processo Diretor Baixar Arquivo
04/09/2023 Decreto nº 099_2023 - Prorrogação Licença sem Vencimento - Vanessa Mara SETEMBRO 2023 Decretos Decreto nº 099_2023 - Prorrogação Licença sem Vencimento - Vanessa Mara Baixar Arquivo
04/09/2023 Decreto nº 098_2023 - Prorrogação de Licença sem Vencimento - Neurair de Jesus SETEMBRO 2023 Decretos Decreto nº 098_2023 - Prorrogação de Licença sem Vencimento - Neurair de Jesus Baixar Arquivo
04/09/2023 Extratos - Contratos SETEMBRO 2023 Extratos Extratos - Contratos Baixar Arquivo
31/08/2023 Decreto nº 096_2023 - Dispõe sobre Exoneração - Celia Coimbra de Almeida Lopes AGOSTO 2023 Decretos Decreto nº 096_2023 - Dispõe sobre Exoneração - Celia Coimbra de Almeida Lopes Baixar Arquivo
31/08/2023 Decreto nº 097_2023 - Dispõe sobre Exoneração - Demetrius Santos Ramos AGOSTO 2023 Decretos Decreto nº 097_2023 - Dispõe sobre Exoneração - Demetrius Santos Ramos Baixar Arquivo
31/08/2023 Decreto nº 095_2023 - Nomeia Tutor Disciplinar - Juvenildo Gonzaga da Silva AGOSTO 2023 Decretos Decreto nº 095_2023 - Nomeia Tutor Disciplinar - Juvenildo Gonzaga da Silva Baixar Arquivo
31/08/2023 Extrato do 2º AD CT Nº 122-2022 - ÔNIX EMPREEENDIMENTOS - PRAÇA DO MILHO AGOSTO 2023 Extratos Extrato do 2º AD CT Nº 122-2022 - ÔNIX EMPREEENDIMENTOS - PRAÇA DO MILHO Baixar Arquivo
29/08/2023 Resolução nº 004-2023 - Exoneração e nomeação Conselheiro Tutelar AGOSTO 2023 Resoluções Resolução nº 004-2023 - Exoneração e nomeação Conselheiro Tutelar Baixar Arquivo
28/08/2023 Decreto nº 094_2023 - Institui Comitê Gestor Municipal para desenvolvimento AGOSTO 2023 Decretos Decreto nº 094_2023 - Institui Comitê Gestor Municipal para desenvolvimento Baixar Arquivo
28/08/2023 Decreto nº 093_2023 - Designação Agente de Desenvolvimento de Wanderley AGOSTO 2023 Decretos Decreto nº 093_2023 - Designação Agente de Desenvolvimento de Wanderley Baixar Arquivo
28/08/2023 ecreto nº 092_2023 - Dispõe Paralisação AGOSTO 2023 Decretos ecreto nº 092_2023 - Dispõe Paralisação Baixar Arquivo
25/08/2023 Divulgação PROCESSO SELETIVOPARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR AGOSTO 2023 Outros Documentos Divulgação PROCESSO SELETIVOPARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR Baixar Arquivo
23/08/2023 Extrato 1º AD CT Nº 035-2023 - ADAILTON SOUSA DE MAGALHAES AGOSTO 2023 Extratos Extrato 1º AD CT Nº 035-2023 - ADAILTON SOUSA DE MAGALHAES Baixar Arquivo
18/08/2023 HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO DE DIRETORES AGOSTO 2023 Outros Documentos HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO DE DIRETORES Baixar Arquivo
17/08/2023 Decreto nº 091_2023 - Dispõe sobre Licença Premio - Almira Pinto de França AGOSTO 2023 Decretos Decreto nº 091_2023 - Dispõe sobre Licença Premio - Almira Pinto de França Baixar Arquivo
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