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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
29/05/2023 Lei nº 402-2023 - Dá nova redação ao Artigo 120 da Lei n° 053-1998 - Estatuto dos Servidores Públicos MAIO 2023 Leis Municipais Lei nº 402-2023 - Dá nova redação ao Artigo 120 da Lei n° 053-1998 - Estatuto dos Servidores Públicos Baixar Arquivo
25/05/2023 Extrato de Rescisão Amigável ao Contrato nº 145-2022 MAIO 2023 Extratos Extrato de Rescisão Amigável ao Contrato nº 145-2022 Baixar Arquivo
25/05/2023 Extrato de Rescisão Amigável ao Contrato nº 146-2022 MAIO 2023 Extratos Extrato de Rescisão Amigável ao Contrato nº 146-2022 Baixar Arquivo
23/05/2023 Extrato de Rescisão Amigável ao Contrato nº 146-2022 MAIO 2023 Extrato de Rescisão Amigável ao Contrato nº 146-2022 Baixar Arquivo
22/05/2023 Extratos de Contratos e de Termos Aditivos MAIO 2023 Extratos Extratos de Contratos e de Termos Aditivos Baixar Arquivo
16/05/2023 Resolução CMDCA nº 005-2023 MAIO 2023 Resoluções Resolução CMDCA nº 005-2023 Baixar Arquivo
16/05/2023 Resolução CMDCA nº 004-2023 MAIO 2023 Resoluções Resolução CMDCA nº 004-2023 Baixar Arquivo
10/05/2023 Edital Complementar nº 003-2023 - CMDCA MAIO 2023 Editais Edital Complementar nº 003-2023 - CMDCA Baixar Arquivo
10/05/2023 Resolução CMDCA nº 003-2023 MAIO 2023 Resoluções Resolução CMDCA nº 003-2023 Baixar Arquivo
28/04/2023 Extratos - Contratos -nº 037-2023 e nº 038-2023 ABRIL 2023 Extratos Extratos - Contratos -nº 037-2023 e nº 038-2023 Baixar Arquivo
28/04/2023 Extrato 2º TA ao CT nº 117-2022- GILTON C. DUMAS ABRIL 2023 Extratos Extrato 2º TA ao CT nº 117-2022- GILTON C. DUMAS Baixar Arquivo
17/04/2023 Extrato de Apostilamento ao CT Nº 033-2023 ABRIL 2023 Extrato de Apostilamento ao CT Nº 033-2023 Baixar Arquivo
08/02/2023 Decreto nº 023-2023 - Abre Crédito Suplementar R$ 5.387,67 FEVEREIRO 2023 Decretos Decreto nº 023-2023 - Abre Crédito Suplementar R$ 5.387,67 Baixar Arquivo
07/02/2023 Decreto nº 024_2023 - Nomeia Chefe de Gabinete - Bianca Pereira Santos FEVEREIRO 2023 Decretos Decreto nº 024_2023 - Nomeia Chefe de Gabinete - Bianca Pereira Santos Baixar Arquivo
06/02/2023 Decreto nº 021_2023 - Dispõe sobre Licença Premio - Adilson de Oliviera de Andrade FEVEREIRO 2023 Decretos Decreto nº 021_2023 - Dispõe sobre Licença Premio - Adilson de Oliviera de Andrade Baixar Arquivo
06/02/2023 Decreto nº 022_2023 - Concede Licença Sem Vencimento - Marcio da Silva Teixeira FEVEREIRO 2023 Decretos Decreto nº 022_2023 - Concede Licença Sem Vencimento - Marcio da Silva Teixeira Baixar Arquivo
06/02/2023 Extratos do Contratos - Janeiro 2023 FEVEREIRO 2022 Extratos Extratos do Contratos - Janeiro 2023 Baixar Arquivo
18/01/2023 ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 006/2023 JANEIRO 2023 Outros Documentos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS: ADOLFO SOARES MAGALHÃES situada no povoado de OLHOS D´ÁGUA E ESCOLA JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA. Baixar Arquivo
17/01/2023 Decreto nº 010_2023 - Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar - Cleiton de Souza JANEIRO 2023 Resoluções Decreto nº 010_2023 - Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar - Cleiton de Souza Baixar Arquivo
17/01/2023 Decreto nº 009_2023 - Dispõe sobre Exoneração de Vice Diretor - Cleiton Souza JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 009_2023 - Dispõe sobre Exoneração de Vice Diretor - Cleiton Souza Baixar Arquivo
17/01/2023 Decreto nº 008_2023 - Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 008_2023 - Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica Baixar Arquivo
17/01/2023 Decreto nº 011_2023 - Dispõe sobre Nomeação de Vice Diretora - Arlete Chaves JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 011_2023 - Dispõe sobre Nomeação de Vice Diretora - Arlete Chaves Baixar Arquivo
17/01/2023 Decreto nº 007_2023 - Dispõe sobre Exoneração - Daniela Luzia JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 007_2023 - Dispõe sobre Exoneração - Daniela Luzia Baixar Arquivo
16/01/2023 Decreto nº 006_2023 - Dispõe sobre Exoneração - João Batista Gonçalves Porto JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 006_2023 - Dispõe sobre Exoneração - João Batista Gonçalves Porto Baixar Arquivo
12/01/2023 Extratos de Termos Aditivos - 12 janeiro 2023 JANEIRO 2023 Extratos Extratos de Termos Aditivos - 12 janeiro 2023 Baixar Arquivo
12/01/2023 Decreto nº 004_2023 - Dispõe sobre Licença Premio - Monica da Silva JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 004_2023 - Dispõe sobre Licença Premio - Monica da Silva Baixar Arquivo
12/01/2023 Decreto nº 005_2023 - Dispõe sobre Licença Prêmio - Marcela de Souza JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 005_2023 - Dispõe sobre Licença Prêmio - Marcela de Souza Baixar Arquivo
09/01/2023 Decreto nº 003_2023 - Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS FUNDEB JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 003_2023 - Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS FUNDEB Baixar Arquivo
02/01/2023 Decreto nº 002_2023 - Feriados Municipais JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 002_2022 - Feriados Municipais Baixar Arquivo
02/01/2023 Decreto nº 001-2023 - Programação Financeira JANEIRO 2023 Decretos Decreto nº 001-2023 - Programação Financeira Baixar Arquivo
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