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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
01/12/2022 Portaria nº 011-2022 - Comissão de Inventário DEZEMBRO 2022 Portarias Portaria nº 011-2022 - Comissão de Inventário Baixar Arquivo
30/11/2022 ANEXO Portaria SME Nº 007-2022 - Normas e procedimentos para a realização de matrículas NOVEMBRO 2022 Portarias ANEXO Portaria SME Nº 007-2022 - Normas e procedimentos para a realização de matrículas Baixar Arquivo
30/11/2022 Portaria SME Nº 007-2022 - Normas e procedimentos para a realização de matrículas NOVEMBRO 2022 Portarias Portaria SME Nº 007-2022 - Normas e procedimentos para a realização de matrículas Baixar Arquivo
30/11/2022 Portaria SME Nº 008-2022 NOVEMBRO 2022 Portarias Portaria SME Nº 008-2022 - Procedimentos de Classificação e Reclassificação para estudantes da Rede Pública Baixar Arquivo
30/11/2022 portaria SME nº 009-2022 NOVEMBRO 2022 Portarias Portaria SME nº 009-2022 - Ratifica e estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político Pedagógico das escolas públicas Baixar Arquivo
29/11/2022 Extratos de Contratos - Novembro 2022 NOVEMBRO 2022 Extratos Extratos de Contratos - Novembro 2022 Baixar Arquivo
24/11/2022 Decreto Nº 096-D-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 543.600,00 NOVEMBRO 2022 Decretos Decreto Nº 096-D-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 543.600,00 Baixar Arquivo
24/11/2022 Decreto Nº 096-C-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 48.000,00 NOVEMBRO 2022 Decretos Decreto Nº 096-C-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 48.000,00 Baixar Arquivo
24/11/2022 Decreto Nº 096-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.953.167,22 NOVEMBRO 2022 Decretos Decreto Nº 096-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.953.167,22 Baixar Arquivo
24/11/2022 Decreto Nº 096-A-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 600.000,00 NOVEMBRO 2022 Decretos Decreto Nº 096-A-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 600.000,00 Baixar Arquivo
24/11/2022 Decreto Nº 096-B-2022 - Altera o Orçamento Analítico QDD NOVEMBRO 2022 Decretos Decreto Nº 096-B-2022 - Altera o Orçamento Analítico QDD Baixar Arquivo
23/11/2022 Resolução CMAS nº 008-2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o exercício do ano de 2022 referente ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS NOVEMBRO 2022 Resoluções Resolução CMAS nº 008-2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o exercício do ano de 2022 referente ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Baixar Arquivo
22/11/2022 Extrato TA CT Nº 128-2021 NOVEMBRO 2022 Extratos Extrato TA CT Nº 128-2021 Baixar Arquivo
21/11/2022 Lei nº 396-2022 - Concessão de Título de Utilidade Pública a Casa Espirita Sol Nascente NOVEMBRO 2023 Leis Municipais Lei nº 396-2022 - Concessão de Título de Utilidade Pública a Casa Espirita Sol Nascente Baixar Arquivo
14/11/2022 Resolução SME nº 001-2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS LAB 2022 NOVEMBRO 2023 Resoluções Resolução SME nº 001-2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS LAB 2022 Baixar Arquivo
08/11/2022 Decreto nº 109_2022 - Concede Licença Prêmio - HELIO MASCARENHAS DÓREA NOVEMBRO 2023 Decretos Decreto nº 109_2022 - Concede Licença Prêmio - HELIO MASCARENHAS DÓREA Baixar Arquivo
07/11/2022 Decreto nº 108_2022 - Exonera Tutor Disciplinar Militar - Lucimar Mota de Santana NOVEMBRO 2023 Decretos Decreto nº 108_2022 - Exonera Tutor Disciplinar Militar - Lucimar Mota de Santana Baixar Arquivo
04/11/2022 Extrato Contrato nº 175-2022 NOVEMBRO 2022 Extratos Extrato Contrato nº 175-2022 Baixar Arquivo
29/10/2022 Lei nº 394-2022 - Autoriza o poder executivo municipal a alienar bens móveis considerados obsoletos e inservíveis ao serviço público. OUTUBRO 2022 Leis Municipais Lei nº 394-2022 - Autoriza o poder executivo municipal a alienar bens móveis considerados obsoletos e inservíveis ao serviço público. Baixar Arquivo
28/10/2022 Decreto nº 093_2022 - Ponto Facultativo - ELEIÇÕES 2022 OUTUBRO 2022 Decretos Decreto nº 093_2022 - Ponto Facultativo - ELEIÇÕES 2022 Baixar Arquivo
27/10/2022 Extrato do 2º Termo Aditivo ao CT Nº 083-2021 OUTUBRO 2022 Extratos Extrato do 2º Termo Aditivo ao CT Nº 083-2021 Baixar Arquivo
27/10/2022 Extratos de Contratos - Outubro 2022 OUTUBRO 2022 Extratos Extratos de Contratos - Outubro 2022 Baixar Arquivo
24/10/2022 Regimento da Rede Pública de Ensino - Wanderley-Ba OUTUBRO 2022 Outros Documentos Regimento da Rede Pública de Ensino - Wanderley-Ba Baixar Arquivo
24/10/2022 Decreto nº 089-A-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.882.665,08 OUTUBRO 2022 Decretos Decreto nº 089-A-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.882.665,08 Baixar Arquivo
24/10/2022 Decreto nº 089-B-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 665.053,36 OUTUBRO 2022 Decretos Decreto nº 089-B-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 665.053,36 Baixar Arquivo
24/10/2022 Decreto nº 089-C-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00 OUTUBRO 2022 Decretos Decreto nº 089-C-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00 Baixar Arquivo
24/10/2022 Decreto nº 089-E-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 145.000,00 OUTUBRO 2022 Decretos Decreto nº 089-E-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 145.000,00 Baixar Arquivo
24/10/2022 Parecer nº 004-2022 - Aprovação do Regimento da Rede Pública de Ensino de Wanderley - Bahia OUTUBRO 2022 Decretos Parecer nº 004-2022 - Aprovação do Regimento da Rede Pública de Ensino de Wanderley - Bahia Baixar Arquivo
24/10/2022 Decreto nº 089-D-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00 OUTUBRO 2022 Decretos Decreto nº 089-D-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00 Baixar Arquivo
24/10/2022 Edital de Leilão nº 002-2022 OUTUBRO 2022 Decretos Edital de Leilão nº 002-2022 Baixar Arquivo
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