01/11/2023 |
0614/2023-D - |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS TELHADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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01/11/2023 |
0613/2023-D - |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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01/11/2023 |
0612/2023-D - |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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01/11/2023 |
0611/2023-D - |
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK SAMSUNG BOOK INTEL CORE 15 1135G7 8GB SSD256GB 15.6 WIN 11 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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01/11/2023 |
0609/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO ENSAIO FOTOGRÁFICO COM OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO BAILE REAL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO DE QUEIROZ ROCHA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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01/11/2023 |
0607/2023-D - |
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PAIF NO CRAS DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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01/11/2023 |
0606/2023-D - |
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PAIF, DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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01/11/2023 |
0605/2023-D - |
AQUISIÇÃO DE BOBINA TÉRMICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PONTO BIOMÉTRICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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01/11/2023 |
0604/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA O PROJETO: IGUALDADE, SOLIDARIEDADE E RESPEITO REFERENTE AO MÊS DO NOVEMBRO NEGRO E AÇÕES DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, REALIZADO COM A COMUNIDADE QUILOMBOLA NO RIACHO DE SACUTIABA, PUBLICO ESTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PAIF, DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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01/11/2023 |
0602/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INERENTES A FUNÇÃO DE ACORDO COM INTERESSE DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY BA |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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01/11/2023 |
0600/2023-D - |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS COM PACIENTES BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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25/10/2023 |
INEX 017/2023 - |
A presente proposta comercial diz respeito à Contratação de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica à Secretaria Da Fazenda deste Município na prestação de consultoria jurídica de Direito Tributário, especificamente, para recuperação de créditos fiscais junto às Instituições Financeiras (Bancos e Cooperativas de Créditos) e dos Delegatários dos Cartórios Privatizados, mais precisamente a restituição de valores decorrentes do não recolhimento do ISSQN, além da recuperação de ativos referentes ao não pagamento das Taxas de Fiscalização de Funcionamento – TFF e das Taxas de Fiscalização Ambiental – TFA devidas pelas Empresas Concessionárias de Telecomunicações, em favor do Município;
- Acompanhar dos processos Administrativos e Judiciais, elaborando defesas e remédios jurídicos necessários para validar a cobranças do crédito tributário;
- Elevar exponencialmente a receita própria do município;
- Reduzir do percentual de despesas de pessoal sobre receita corrente liquida.
- Elaborar de pareceres sob a égide da doutrina e da jurisprudência para lavrar o Auto de Infração e as Notificações endereçadas ao Contribuinte Infrator.
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Homologações |
Inexigibilidade |
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23/10/2023 |
027-2023-PE - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 |
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do município, reabrindo assim os itens 01 a 25 que foram declarados FRACASSADOS na licitação Pregão Eletrônico 024/2023. |
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Pregão Eletrônico |
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23/10/2023 |
027-2023-PE - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 |
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do município, reabrindo assim os itens 01 a 25 que foram declarados FRACASSADOS na licitação Pregão Eletrônico 024/2023. |
Homologações |
Pregão Eletrônico |
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17/10/2023 |
026-2023-PE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 |
AQUISIÇÃO DE PÃES DESTINADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Homologações |
Pregão Eletrônico |
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17/10/2023 |
026-2023-PE - AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 |
AQUISIÇÃO DE PÃES DESTINADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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Pregão Eletrônico |
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05/10/2023 |
028-2023-PE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 |
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. |
Aviso de Licitação |
Pregão Eletrônico |
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05/10/2023 |
028-2023-PE - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 |
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. |
Edital e Anexos |
Pregão Eletrônico |
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03/10/2023 |
027-2023-PE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 |
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do município, reabrindo assim os itens 01 a 25 que foram declarados FRACASSADOS na licitação Pregão Eletrônico 024/2023. |
Aviso de Licitação |
Pregão Eletrônico |
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03/10/2023 |
027-2023-PE - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 |
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do município, reabrindo assim os itens 01 a 25 que foram declarados FRACASSADOS na licitação Pregão Eletrônico 024/2023. |
Edital e Anexos |
Pregão Eletrônico |
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02/10/2023 |
0549/2023-D - |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DO VEICULO SAMU DE PLACA: OUR-2712 PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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02/10/2023 |
0548/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O ESMERILHAR E MONTAR O CABEÇOTE, TROCA DE RETENTOR DE VÁLVULA DO VEICULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZC - 4773 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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02/10/2023 |
0547/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A MANUTENÇÃO COM TROCA DE PEÇAS DA GELADEIRA DO CRAS, UTILIZADA PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PAIF, DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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02/10/2023 |
0546/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM TROCAS DE PEÇAS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DE PLACAS: PLT-9B72; RCV-5H51 E QTW-3J56, DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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02/10/2023 |
0545/2023-D - |
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIOS 10.0M³, 1.0M³, 2.0M³, 3.0M³, 1.5M³, FLUXOMETRO MEDICINAL AR COMPRIMIDO, FLUXOMETRO OXIGÊNIO, UMIDIFICADOR E MANGUEIRA DE SILICONE PARA ATENDER AS AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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02/10/2023 |
0544/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE OFICINA TÉCNICA PARA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DO SUAS, COM A POLÍTICA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS E ESTRATÉGIAS DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO QUE POSSIBILITE O APRIMORAMENTO DOS ATENDIMENTOS ÀS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CADASTRO ÚNICO E BPC, DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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02/10/2023 |
0543/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PERSONALIZAÇÃO DAS ROUPAS DE CAMA E CAMISOLAS HOSPITALARES PERTENCENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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02/10/2023 |
024-2023-PE - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
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Pregão Eletrônico |
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02/10/2023 |
0537/2023-D - |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A DIÁRIAS DE HOTEL PARA A EQUIPE DE MECÂNICOS NA REVISÃO E MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (RELAÇÃO EM ANEXO), DESTE MUNICÍPIO. |
Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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02/10/2023 |
024-2023-PE - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
Homologações |
Pregão Eletrônico |
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