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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
04/05/2022 Decreto nº 042_2022 - Nomeia Membro Substituto - Equipe do Pregão MAIO 2022 Decretos Decreto nº 042_2022 - Nomeia Membro Substituto - Equipe do Pregão Baixar Arquivo
30/04/2022 Termo de Homologação - Processo Seletivo do Programa Tempo de Aprender MARÇO 2022 Outros Documentos Termo de Homologação - Processo Seletivo do Programa Tempo de Aprender Baixar Arquivo
29/04/2022 Decreto nº 040_2022 - Nomeia Diretor de Meio Ambiente - CLEBER OBAL ABRIL 2022 Decretos Decreto nº 040_2022 - Nomeia Diretor de Meio Ambiente - CLEBER OBAL Baixar Arquivo
29/04/2022 Decreto nº 040-A_2022 - Exonera Diretor de Transportes Escolar - Deocleciano Soares de Oliveira ABRIL 2022 Decretos Decreto nº 040-A_2022 - Exonera Diretor de Transportes Escolar - Deocleciano Soares de Oliveira Baixar Arquivo
28/04/2022 Extratos de Contratos - Referência - Abril 2022 ABRIL 2022 Extratos Extratos de Contratos - Referência - Abril 2022 Baixar Arquivo
27/04/2022 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 514/2022 ABRIL 2022 Extratos Contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, de empresa especializada para fornecimento de Kit de Cestas de Alimentos, esse fornecimento é necessário para as famílias carentes de baixa renda que sofreram com as ações de enfrentamento das emergências ocasionadas no município Baixar Arquivo
22/04/2022 Extrato 1º Apostilamento ao CT nº 064-2022 ABRIL 2022 Extratos Extrato 1º Apostilamento ao CT nº 064-2022 Baixar Arquivo
19/04/2022 Extrato de Homologação de Inexigibilidade Nº 005/2022 ABRIL 2022 Extratos Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica nas áreas correlatas ao Direito Público, a fim de promover o devido atuação jurídica nas áreas correlatas ao Direito Público, tal como Direito Administrativo, a fim de promover o devido acompanhamento das demandas judiciais e extrajudiciais, no que tange as demandas de assessoria e consultoria vinculada a procuradoria do município, e seus consectários legais, e, por conseguinte as demandas que lhes sejam correlatas. Baixar Arquivo
13/04/2022 Extratos de Termos Aditivos aos Contratos nº 058-2021 e nº 060-2021 ABRIL 2022 Extratos Extratos de Termos Aditivos aos Contratos nº 058-2021 e nº 060-2021 Baixar Arquivo
07/04/2022 Portaria SME nº 003-2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE ABRIL 2022 Portarias Portaria SME nº 003-2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE Baixar Arquivo
07/04/2022 Portaria nº 003_2022 - Revoga Cessão de Servidores para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia ABRIL 2022 Portarias Portaria nº 003_2022 - Revoga Cessão de Servidores para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia Baixar Arquivo
05/04/2022 Extratos de Termos Aditivos ABRIL 2022 Extratos Extratos de Termos Aditivos Baixar Arquivo
04/04/2022 Decreto nº 029_2022 - Concede Licença Sem Vencimento - EMILIA PEREIRA MASCARENHAS ABRIL 2022 Decretos Decreto nº 029_2022 - Concede Licença Sem Vencimento - EMILIA PEREIRA MASCARENHAS Baixar Arquivo
04/04/2022 Decreto nº 030_2022 - Nomeia Tutor Disciplinar Militar - CARMINDO BARBOSA DE FLORES ABRIL 2022 Decretos Decreto nº 030_2022 - Nomeia Tutor Disciplinar Militar - CARMINDO BARBOSA DE FLORES Baixar Arquivo
04/04/2022 Decreto nº 032_2022 - Nomeia Coordenadora Interna - Cheila Silva de Jesus ABRIL 2022 Decretos Decreto nº 032_2022 - Nomeia Coordenadora Interna - Cheila Silva de Jesus Baixar Arquivo
31/03/2022 Edital de Convocação - Programa Tempo de Aprender MARÇO 2022 Editais Edital de Convocação - Programa Tempo de Aprender Baixar Arquivo
30/03/2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1° BIMESTRE 2022 MARÇO 2022 Outros Documentos RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1° BIMESTRE 2022 Baixar Arquivo
29/03/2022 Extratos de Contratos 064-2022 e 065-2022. MARÇO 2022 Extratos Extratos de Contratos 064-2022 e 065-2022. Baixar Arquivo
28/03/2022 Portaria SME nº 001-2022 MARÇO 2022 Portarias Portaria SME nº 001-2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares Baixar Arquivo
28/03/2022 Extrato 1º Aditivo CT nº 066-2021 MARÇO 2022 Extratos Extrato 1º Aditivo CT nº 066-2021 Baixar Arquivo
25/03/2022 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 049-2021 MARÇO 2022 Extratos Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 049-2021 Baixar Arquivo
23/03/2022 Resolução Nº 004-2022 - CMAS - Aprovação por termo de aceite MARÇO 2022 Resoluções Resolução Nº 004-2022 - CMAS - Aprovação por termo de aceite Baixar Arquivo
21/03/2022 Decreto nº 013-B-2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício MARÇO 2022 Decretos Decreto nº 013-B-2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício Baixar Arquivo
21/03/2022 Decreto nº 013-A-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00 MARÇO 2022 Decretos Decreto nº 013-A-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00 Baixar Arquivo
21/03/2022 Decreto nº 013-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 MARÇO 2022 Decretos Decreto nº 013-2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 Baixar Arquivo
21/03/2022 Edital de Chamamento - Programa Tempo de aprender-2022 MARÇO 2022 Editais Edital de Chamamento - Programa Tempo de aprender-2022 Baixar Arquivo
21/03/2022 Edital de Chamamento - Programa Tempo de aprender-2022 MARÇO 2022 Editais Edital de Chamamento - Programa Tempo de aprender-2022 Baixar Arquivo
21/03/2022 Resolução Nº 003-2022 - CMAS MARÇO 2022 Resoluções Resolução Nº 003-2022 - CMAS Baixar Arquivo
21/03/2022 Resolução Nº 003-2022 - CMAS MARÇO 2022 Resoluções Resolução Nº 003-2022 - CMAS Baixar Arquivo
21/03/2022 Resolução Nº 003-2022 - CMAS MARÇO 2022 Resoluções Resolução Nº 003-2022 - CMAS Baixar Arquivo
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