| Data de Publicação | Titulo/ Nº Lei | Ementa | Ano Referência | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/05/2022 | Lei nº 387-2022 | Lei nº 387-2022 - Dispõe sobre denominação da Praça Pública na Avenida Clóvis Fernandes de Oliveira neste Município de Wanderley – Bahia | 2022 | Lei | Baixar Arquivo |
| 24/05/2022 | Lei nº 388-2022 | Lei nº 388-2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 306.868.30 | 2022 | Lei | Baixar Arquivo |
| 24/05/2022 | Lei nº 389-2022 | Lei nº 389-2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.113.054.71 | 2022 | Lei | Baixar Arquivo |
| 28/02/2022 | Lei nº 384-2022 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI | Lei nº 384-2022 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI | 2022 | Lei | Baixar Arquivo |
| 08/12/2021 | Lei nº 383-2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Wanderley - para o exercício financeiro de 2022. | Lei nº 383-2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Wanderley - para o exercício financeiro de 2022. | 2021 | Lei | Baixar Arquivo |
| 26/11/2021 | Lei nº 382-2021 - Autoriza alienar bens móveis considerados obsoletos | Lei nº 382-2021 - Autoriza alienar bens móveis considerados obsoletos | 2021 | Lei | Baixar Arquivo |
| 05/10/2021 | Lei nº 380-2021 | Lei nº 380-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 105.798,31 | 2021 | Lei | Baixar Arquivo |
| 21/09/2021 | Lei nº 379-2021 | Lei nº 379-2021 - Autoriza o poder executivo municipal a alienar bens moveis considerados obsoletos e inservíveis ao serviço público | 2021 | Lei | Baixar Arquivo |
| 24/08/2021 | Lei nº 378-2021 | Lei nº 378-2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei Municipal nº 374-2021 | 2021 | Lei | Baixar Arquivo |
| 14/07/2021 | Lei nº 376-2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Wanderley-BA | Lei nº 376-2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Wanderley-BA | 2021 | Lei | Baixar Arquivo |
| 09/07/2021 | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício finance | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. | 2021 | Lei | Baixar Arquivo |
| 22/06/2021 | Lei nº 374-2021 - Programa de Recuperação Fiscal, de créditos tributários e não tributários | “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal, de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal de Wanderley/BA, e dá outras providências.”. | 2021 | Lei | Baixar Arquivo |
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